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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:19
Juiz nega pedido de revogação de prisão preventiva de acusados de matar padre
, § 2, incisos II e V, c/c § 2-A, inciso I, do Código Penal, bem como do art. 244-B, caput, da Lei 8.069/90.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 12:04
Turma nega recurso para abertura de queixa-crime contra ex-deputado
/2/18, mas os documentos foram protocolados apenas no dia 16/2/18, portanto, fora do prazo.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 17:40
Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.
sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 15:41
Tenho direito à indenização sobre a casa que levantei no terreno do meu falecido pai, independentemente da herança?
ser a regra. Infelizmente a grande maioria das pessoas não o faz e no final os custos terminam por ser ainda mais altos…
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:46
Atenção! Últimos dias para declarar o Imposto de Renda 2022
Reta final para informar o IR! No estado de São Paulo quase dois milhões de contribuintes ainda não
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 09:59
Locatário paga diferença de valores de aluguel revisado judicialmente, mesmo após fim do contrato
Em razão de ter permanecido em apartamento por mais de 23 meses após o final do contrato de locação
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:16
Justiça Federal concede liminar que suspende PIS e Cofins sobre receitas financeiras
O depósito ficará vinculado à decisão final do mandado de segurança que envolve o crédito
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 10:50
2ª Turma: não cabe ao Supremo julgar MS contra concurso homologado por presidente do CNMP
, foi responsável apenas pela homologação do resultado final do certame, hipótese que não justifica a competência do Supremo para julgar o caso
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:00
Impostos entram na base de cálculo da comissão de representante comercial
Base de cálculo da comissão de representante comercial deve ser o valor final da nota fiscal
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:30
Banco deverá pagar indenização a cliente que mora no exterior
que este utilize como destinatário final, existe relação de consumo, estando sim sujeito à aplicação do Código de Defesa do Consumidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:35
Ação civil pública. Prefeito.
oitenta) dias anteriores ao final do mandato, sem que houvesse disponibilidade suficiente de recursos financeiros.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 16:50
Ministro Dias Toffoli concede em parte liminar a senador
O ministro concedeu parte da liminar que visa suspender a votação do relatório final do processo
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 20:40
1ª Turma nega MS a ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas
decisão final do órgão que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:44
Filho de vítimas do Bateau Mouche tem pensão limitada aos 25 anos
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o termo final da pensão devida a um
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 15:40
Negada liminar a candidato que pretendia concorrer a vaga para deficiente físico
o cargo de técnico de informática no Estado de Minas Gerais, sendo-lhe atribuída a nota final 81,07
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:14
Tam terá que indenizar passageiro por má prestação de serviço
atraso de mais de 20 horas ao destino final, numa viagem realizada em fevereiro de 2008
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:35
Lei da Ficha Limpa deve voltar a ser analisada antes das eleições de 2012
final, para que não haja mais insegurança sobre quem é ou não candidato nas próximas eleições
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:27
Menina de 8 anos ganha direito ao hormônio do crescimento
portadora de déficit de hormônio de crescimento precisando, portanto, de receber reposição hormonal a fim de alcançar sua estatura final adequada.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:29
Muro mal construído mata criança e engenheiro é condenado
A juíza da 12ª Vara Criminal de Goiânia, Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura, condenou, no final
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 19:01
Arquivada ação do governo do Ceará contra liminar que beneficiou candidatos em concurso da Polícia Militar
aplicada no final do curso de formação profissional, que corresponde à terceira fase do concurso.
